Todo torturador é um covarde. Aproveita-se da circunstância em que um adversário está subjugado, sem condições de defesa, para dar vazão a truculência, sadismo e perversão. Nem mesmo em guerras essa infâmia é permitida. A Terceira Convenção de Genebra, de 1929, proíbe que prisioneiros sejam submetidos a tortura, pressão física e psicológica e tratamentos desumanos.
A tortura é um dos atos mais vis praticados por seres humanos contra o seu próximo. A tortura é crime sob a lei internacional. E crime contra a humanidade. A prática é absolutamente proibida e não tem justificativa em nenhuma circunstância. Com esse recado, a ONU marca neste 26 de junho, o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi criada pela Assembleia Geral em 1997 com o objetivo de erradicar o crime. O Dia Internacional também promove o funcionamento efetivo da Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes ou Punição. Segundo a ONU, milhares de pessoas em todo o mundo foram vítimas de tortura enquanto outras seguem sendo torturadas até os dias de hoje.
Nenhum cristão pode defender a tortura
“Ele foi oprimido e afligido, mas não abriu a boca; como um cordeiro foi levado ao matadouro, e como uma ovelha que diante dos seus tosquiadores fica calada, Ele não abriu a boca” (Isaías 53:7).
Nosso Senhor Jesus Cristo, o Filho de Deus, foi brutalmente torturado antes de Sua crucificação. Ele sofreu humilhações, açoites e uma morte cruel, tudo isso para nos trazer salvação. Como seguidores de Cristo, não podemos, em hipótese alguma, defender ou justificar a tortura, pois ela contradiz os ensinamentos de amor, compaixão e dignidade que Ele nos deixou.
A Bíblia nos relata, em detalhes, o sofrimento de Jesus. Ele foi traído, preso, espancado, coroado com espinhos e açoitado de forma desumana. Em Mateus 27:26-31, vemos a brutalidade que Ele enfrentou nas mãos de soldados romanos. Jesus, o Cordeiro de Deus, suportou tudo isso em silêncio, sem revidar, para cumprir o plano de redenção.
Se Cristo, que é o exemplo perfeito de amor e justiça, foi vítima de tortura, como podemos, como cristãos, justificar ou apoiar tal prática? A tortura é uma violação da dignidade humana, algo que vai contra tudo o que Jesus ensinou e viveu. Ele nos chamou para amar até mesmo nossos inimigos (Mateus 5:44), e não para infligir dor ou sofrimento.
O amor é o fundamento da fé cristã. Jesus nos ensinou que o maior mandamento é amar a Deus acima de tudo e ao próximo como a nós mesmos (Mateus 22:37-39). A tortura, por sua própria natureza, é um ato de ódio, crueldade e desumanização. Ela destrói vidas, causa traumas irreparáveis e desonra a imagem de Deus presente em cada ser humano.
Quando defendemos ou justificamos a tortura, negamos o amor que Cristo nos chamou a viver. Não há espaço para a tortura no Reino de Deus, pois este é um reino de justiça, paz e compaixão.
A Bíblia nos ensina que todos os seres humanos foram criados à imagem e semelhança de Deus (Gênesis 1:27). Isso significa que cada pessoa possui um valor intrínseco e uma dignidade que devem ser respeitados. A tortura é uma afronta direta a essa dignidade, pois reduz o ser humano a um objeto de sofrimento e humilhação.
Jesus, em Seu ministério, sempre valorizou a dignidade das pessoas. Ele acolheu os marginalizados, curou os doentes e defendeu os oprimidos. Como Seus seguidores, somos chamados a fazer o mesmo, rejeitando qualquer forma de violência ou desumanização.
O profeta Miqueias nos lembra do que Deus requer de nós: “Pratique a justiça, ame a misericórdia e ande humildemente com o seu Deus” (Miqueias 6:8). A tortura é o oposto da justiça e da misericórdia. Ela é uma prática que perpetua o mal e a injustiça, enquanto o evangelho nos chama a ser agentes de reconciliação e paz.
Jesus nos mostrou, em Sua vida e morte, que o caminho do cristão é o caminho do amor sacrificial, não da violência. Ele nos ensinou a vencer o mal com o bem (Romanos 12:21), e não com mais maldade. Nenhum cristão pode defender a tortura, pois ela é uma negação dos ensinamentos de Cristo e uma afronta à dignidade humana. Nosso Senhor foi brutalmente torturado para nos salvar, e Seu sofrimento nos chama a rejeitar qualquer forma de violência e a viver uma vida de amor, compaixão e justiça.
A proibição bíblica da tortura
A seguir estão os principais argumentos bíblicos contra a tortura de qualquer ser humano, seja estrangeiro ou cidadão:
1. Paulo declarou que dar um tapa em um prisioneiro antes da condenação sob o devido processo legal é uma violação da lei (Atos 23:3). Se até um tapa era “contrário à lei”, então qualquer coisa maior do que um tapa no rosto também deve ser considerado ilegal. Isso seria verdadeiro se a pessoa fosse “natural da terra” ou “estrangeira que peregrina entre vós”, uma vez que deveria haver uma “mesma lei” para ambos (Êxodo 12:49).
2. Nicodemos argumentou que julgar um indivíduo ou uma multidão como inimigos do Estado sem terem sido condenados em um tribunal é contrário à lei (João 7:47-53). Quando se utiliza a tortura para extrair informações de um suspeito, assume-se a culpa de um indivíduo sem o devido processo.
3. Considerando a partir do menor para o maior, se a crueldade contra animais foi proibida na Bíblia (Gênesis 49:5-7; Provérbios 12:10), o que dizer da crueldade contra seres humanos que tem a imagem de Deus (Gênesis 9:6; Êxodo 6: 9; Salmos 71:4; 74:20)?
4. A lei bíblica que regula o tratamento de prisioneiros não permitia torturar ou matá-los (2 Reis 6: 8-23). No campo de batalha, um inimigo poderia ser morto, mas se o conflito imediato cessou, tais prisioneiros não podem ser tratados de forma desumana. Também não cabe o argumento que estamos em um estado perpétuo de emergência. Ou podemos tratar um soldado capturado diferentemente do que Deus ordenou que os pagãos capturados em 2 Reis 6:8-23 fossem tratados? Os limites desse tipo de conduta estão no campo de batalha no combate face-a-face. Uma vez que os soldados estão sob custódia e fora do campo de batalha, 2 Reis 6:8-23 entra em ação e eles devem ser bem tratados.
5. Apesar de inimigos de uma nação agressora poderem ser feitos escravos como reparações de guerra (Levítico 25:44-46; Josué 9:23), todos escravos bíblicos (inclui-se os servos contratados) tinham direitos básicos dados por Deus que excluíam a tortura:
a) Punições físicas só poderiam ser infligidas em escravos como clara punição para desobediência registrada (Lucas 12:44-48). Não há evidência de que os escravos poderiam ser espancados para se extrair informações a partir deles. Mantenha em mente que “uma criança não é diferente de um escravo” (Gálatas 4:1). Isso significa que qualquer punição corporal considerada imoral para um pai aplicar em seu filho também seria imoral que infligisse sobre um escravo.
b) Em segundo lugar, os escravos deviam sempre ser tratados com respeito, e não com crueldade (Levítico 25:46,53). Técnicas interrogatórias que são cruéis ou duras não deviam ser usadas.
c) A Escritura protegia os escravos com o princípio da Lei de Talião assim como qualquer outro cidadão, e se danos permanentes de qualquer tipo fossem infligidos em um cativo (Êxodo 21:20-27), ele tinha que ser libertado (Êxodo 21:26-27; Levítico 24:19-22).
6. As testemunhas eram exigidas da promotoria, mas não do acusado (Deuteronômio 19:15; Levítico 5:1). Isto por si só exclui o uso de tortura, já que ela exige que uma pessoa se torne uma testemunha contra si mesma. Apenas o acusador deveria ser obrigado a depor.
7. A tortura viola o direito bíblico do acusado de permanecer em silêncio. Esta lei está implícita em Números 35:30; Deuteronômio 17:6; 19:15 e é explicitamente afirmada pelo silêncio de Cristo em Marcos 15:3-5; Mateus 27:14. Isso reforça o ponto anterior de que a promotoria tinha a responsabilidade de trazer testemunhas, e o acusado não.
8. O acusado é tratado como inocente até que se prove o contrário (Deuteronômio 25:1-2; Isaías 43:9; Deuteronômio 17:6; Atos 16:37; 23:3). Essa foi uma das graves violações da lei que ocorreram no julgamento de Jesus. Ele foi escarnecido e espancado antes do julgamento (Lucas 22:63-65). Mas a tortura moderna de “suspeitos” capturados é uma violação semelhante do princípio do “inocente até que se prove a culpa”.
9. A tortura corrói o caráter e testemunho de uma nação (Deuteronômio 4:6-8 contra Lamentações 4:3; Ezequiel 34:4). Deus queria que os gentios tivessem ciúmes das liberdades que Sua lei trouxe para Israel (Deuteronômio 4:6-8), e a chamou de “lei perfeita da liberdade” (Tiago 1:25; 2:12). No entanto, por meio de crueldade, a reputação de Israel foi destruída (Lamentações 4:3; Ezequiel 34:4).
10. O próprio torturador é desumanizado. “O homem cruel causa o seu próprio mal” (Provérbios 11:17).
11. Todos os homens são feitos à imagem de Deus: (Gênesis 1 26-28; 9:6) e a tortura degrada essa imagem (Deuteronômio 25:3). Mesmo depois de um julgamento e da condenação, a ninguém podia ser dada mais de quarenta chicotadas em uma surra, porque isso o “humilharia” (Deuteronômio 25:3). Não importava se pensassem que um criminoso hediondo “merecia” mais do que isso, este era o limite de degradação que foi deixada na Bíblia como punição. Também não existiam outras formas de dor física além de espancamentos e pena capital que tenham sido autorizados para qualquer crime. A tortura parecia estar fora do radar de justiça bíblica.
12. Mesmo depois da pena capital ser infligida, o corpo de um criminoso tinha de ser tratado com respeito para que a terra não se contaminasse (Deuteronômio 21:23). Certas formas de tortura desrespeitam flagrantemente os corpos das pessoas.
13. Autorizar a tortura é dar ao governo um poder demasiado. Uma vez que o governo civil é composto de indivíduos depravados (Romanos 3:10-18), um poder irrestrito nas mãos deles seria corrompido, além de perigoso.
14. O Novo Testamento diz que “toda transgressão e desobediência [no Antigo Testamento] recebeu a devida punição” (Hebreus 2:2). Na medida em que nos desviamos da lei de Deus, nos desviamos da justiça. Desde o Antigo Testamento, em nenhum lugar vemos a tortura como um justo uso da força civil. Usá-la é desviar-se da justiça e abraçar o pragmatismo.
15. A regra de ouro – fazer aos outros o que você gostaria que eles fizessem a você (Mateus 7:12). Ninguém gostaria de ser torturado caso capturado pelo inimigo.
Simplesmente não há evidência bíblica de testemunho coagido autorizado. Mesmo Acã, que pôs em perigo a segurança de toda a nação, e que Deus já havia julgado e condenado, só foi convidado a dar uma confissão voluntária em Josué 7:9-26. Assim Paulo, com razão, protestou quando ele foi tratado como culpado até que se provasse inocente (Atos 16:37) e o julgamento de Cristo foi frustrado em sua tentativa de provar que Ele era culpado, porque Ele se recusou a dar informações apesar da tortura. Isso, porém, não significa que uma pessoa não possa ser condenada quando ela testemunha a sua própria culpa. Ver, por exemplo 2 Samuel 1:16, onde disse Davi: “Você é responsável por sua própria morte. Sua boca testemunhou contra você, quando disse: ‘Matei o ungido do Senhor’ “.
Conclusão
Com base nas evidências bíblicas apresentadas, podemos constatar que a tortura nunca deve ser usada ou defendida, pois é, em si, um ataque hostil contra a ordem social de Deus e deve ter a oposição de todos os cidadãos.
[Com informações de Forum Adventista e Eis-me Aqui]
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