O divórcio é contrário ao propósito original de Deus ao instituir o matrimônio (Mt 19:3-8; Mc 10:2-9), mas a Bíblia não é silenciosa a esse respeito. Visto que o divórcio ocorreu como parte da experiência humana caída, uma regulamentação bíblica foi dada para limitar o dano que ele tem causado (Dt 24:1-4). A Bíblia procura consistentemente enaltecer o matrimônio e desencorajar o divórcio descrevendo as alegrias do amor e da fidelidade conjugal (Pv 5:18-20; Ct 2:16; 4:9; 5:1), referindo-se ao relacionamento de Deus com seu povo comparando-o com o casamento (Is 54:5; Jr 3:1), enfocando as possibilidades de perdão e restauração matrimonial (Os 3:1-3), e indicando a aversão de Deus pelo divórcio e a miséria que ele causa (Ml 2:15, 16).
Jesus restaurou o conceito original do casamento como um compromisso vitalício entre um homem e uma mulher e entre o casal e Deus (Mt 19:4-6; Mc 10:6-9). Muitas instruções bíblicas confirmam o casamento e procuram corrigir os problemas que tendem a enfraquecer ou destruir o seu fundamento (Ef 5:21-33; Hb 13:4; 1Pe 3:7). O casamento baseia-se nos princípios do amor, lealdade, exclusividade, confiança e amparo mantidos por ambos os cônjuges em obediência a Deus (Gn 2:24; Mt 19:6; 1Co 13; Ef 5:21-29; 1Ts 4:1-7). Quando esses princípios são violados, as Escrituras reconhecem que trágicas circunstâncias podem destruir o casamento.
A graça divina é o único remédio para os males do divórcio. Quando o casamento falha, os ex-cônjuges devem ser encorajados a examinar sua experiência e procurar conhecer a vontade de Deus para sua vida. Deus provê conforto para os que foram feridos. O Senhor também aceita o arrependimento de pessoas que cometeram os mais destrutivos pecados, mesmo aqueles que trazem consigo consequências irreparáveis (2Sm 11; 12; Sl 34:18; 86:5; Jl 2:12, 13; Jo 8:2-11; 1Jo 1:9). As Escrituras reconhecem o adultério e a fornicação (Mt 5:32) e o abandono por parte de um cônjuge incrédulo (1Co 7:10-15) como motivos para o divórcio.
Não há na Escritura nenhum ensinamento direto sobre novo casamento após o divórcio. Existe, no entanto, uma forte implicação nas palavras de Jesus em Mateus 19:9 no sentido de permitir o novo casamento de uma pessoa que permaneceu fiel, cujo cônjuge foi infiel ao voto matrimonial.
Posição da Igreja Sobre Divórcio e Novo Casamento
Reconhecendo os ensinos bíblicos acerca do casamento, a Igreja está ciente de que as relações matrimoniais ficam, em muitos casos, abaixo do ideal. O problema do divórcio e do novo casamento só poderá ser visto em sua verdadeira luz se for observado do ponto de vista do Céu, tendo como pano de fundo o Jardim do Éden.
Reconhecendo os ensinos bíblicos acerca do casamento, a Igreja está ciente de que as relações matrimoniais ficam, em muitos casos, abaixo do ideal. O problema do divórcio e do novo casamento só poderá ser visto em sua verdadeira luz se for observado do ponto de vista do Céu, tendo como pano de fundo o Jardim do Éden.
Central no plano sagrado de Deus para o nosso mundo foi a criação de seres feitos à sua imagem, que se multiplicassem e enchessem a terra e vivessem juntos em pureza, harmonia e felicidade. Ele criou Eva do lado de Adão e a deu a ele como sua esposa. Assim foi instituído o matrimônio. Deus, o Autor da instituição, também foi o Oficiante do primeiro casamento. Depois de o Senhor ter revelado a Adão que Eva era verdadeiramente osso de seus ossos e carne de sua carne, nunca poderia lhe surgir na mente dúvida de que os dois fossem uma só carne. Nem deveria surgir dúvida na mente de nenhum dos dois no santo par que Deus queria que seu lar durasse para sempre.
A Igreja adota, sem reserva, esse conceito do casamento e do lar, crendo que qualquer diminuição dessa elevada visão é, na mesma medida, uma diminuição do ideal celestial. A crença de que o casamento é uma instituição divina se baseia nas Sagradas Escrituras. Por conseguinte, todo pensamento e argumento no intrincado campo do divórcio e novo casamento deve ser constantemente harmonizado com aquele santo ideal revelado no Éden. A Igreja crê na lei de Deus e também na misericórdia perdoadora de Deus. Crê que vitória e salvação podem ser seguramente encontradas por aqueles que transgrediram nesse assunto de divórcio e novo casamento da mesma forma que por aqueles que falharam em quaisquer outras sagradas normas de Deus. Nada do que é apresentado aqui tem a intenção de minimizar a misericórdia de Deus ou do seu perdão.
No temor do Senhor, a Igreja estabelece aqui os princípios e práticas que se devem aplicar nessa matéria de casamento, divórcio e novo casamento. Embora o casamento tenha sido realizado primeiramente por Deus só, sabe-se que as pessoas hoje vivem sob governos civis; portanto, o casamento tem dois aspectos: o divino e o civil. O aspecto divino é regido pelas leis de Deus; o civil, pelas leis do Estado. Em harmonia com esses princípios, as seguintes declarações estabelecem a posição da Igreja:
1. Quando Jesus disse: “Não o separe o homem”, Ele estabeleceu uma regra de conduta para a Igreja sob a dispensação da graça, a qual deve transcender todas as legislações civis que vão além de sua interpretação da divina lei que governa as relações de casamento. Aqui Ele dá uma norma à qual seus seguidores devem aderir mesmo quando as leis civis ou os costumes prevalecentes permitam maior liberdade. “No Sermão do Monte, Jesus declarou plenamente que não podia haver dissolução do laço matrimonial, a não ser por infidelidade do voto conjugal” (O Maior Discurso de Cristo, p. 63; ver Mt 5:32; 19:9).
2. A infidelidade ao voto matrimonial geralmente tem sido considerada alusão ao adultério ou fornicação. No entanto, a palavra do Novo Testamento usada para fornicação inclui algumas outras irregularidades sexuais (1Co 6:9; 1Tm 1:9, 10; Rm 1:24-27). Portanto, perversões sexuais, incluindo incesto, abuso sexual de criança e práticas homossexuais, são também reconhecidas como um abuso das faculdades sexuais e uma violação do plano divino no casamento. Como tais, essas práticas são uma causa justa para separação e divórcio. Se bem que as Escrituras permitam o divórcio pelas razões mencionadas acima, bem como por abandono por parte do cônjuge incrédulo (1Co 7:10-15), a igreja e as pessoas envolvidas devem fazer esforços diligentes para a reconciliação, apelando aos cônjuges que manifestem um ao outro um espírito de perdão e restauração. A igreja é instada a tratar amorável e redentivamente o casal a fim de auxiliar no processo de reconciliação.
3. Na eventualidade de não se conseguir a reconciliação, o cônjuge que permaneceu fiel ao consorte que violou o voto matrimonial tem o direito bíblico de obter o divórcio e também de se casar novamente.
4. O cônjuge que violou o voto matrimonial (ver itens 1 e 2) estará sujeito à disciplina pela igreja local (ver p. 64-70). Se se arrependeu genuinamente, poderá ser posto sob censura por um tempo determinado em vez de ser removido do rol de membros da igreja. Se não deu evidências de completo e sincero arrependimento, deve ser removido do rol de membros. Em caso de violações que tenham trazido vergonha pública sobre a causa de Deus, a igreja, a fim de manter suas elevadas normas e seu bom nome, pode remover o indivíduo da lista de membros. Qualquer dessas formas de disciplina deve ser aplicada pela igreja de uma maneira que procure alcançar os dois objetivos da disciplina: corrigir e redimir. No evangelho de Cristo, o lado redentivo da disciplina sempre está vinculado a uma transformação autêntica do pecador em uma nova criatura em Jesus Cristo.
5. Um cônjuge que tenha violado o voto matrimonial e se tenha divorciado não tem o direito moral de casar-se com outra pessoa enquanto o cônjuge que permaneceu fiel ao voto ainda vive e permanece sem casar-se e casto. Se ele se casar, deverá ser removido do rol de membros. A pessoa com quem se casar, se for membro da igreja, também deverá ser removida do rol de membros.
6. Reconhece-se que algumas vezes as relações matrimoniais se deterioram a tal ponto que é melhor para marido e mulher que se separem. “Ora, aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido (se, porém, ela vier a separar-se, que não se case ou que se reconcilie com seu marido); e que o marido não se aparte de sua mulher” (1Co 7:10, 11). Em muitos desses casos, a guarda dos filhos, o ajuste dos direitos de propriedade ou mesmo a proteção pessoal, podem tornar necessária uma mudança no status matrimonial. Em tais casos, em alguns países, pode ser permissível obter o que é conhecido como separação legal. Contudo, em algumas jurisdições essa separação só pode ser obtida por meio do divórcio. Uma separação ou divórcio que resulta de fatores como violência física ou em que não está envolvida a “infidelidade ao voto matrimonial” (ver itens 1 e 2) não dá a nenhum dos cônjuges o direito bíblico de se casar novamente, a menos que no ínterim a outra parte se tenha casado novamente, haja cometido adultério ou fornicação ou tenha morrido. Se um membro da igreja que se tenha assim divorciado se casar novamente sem essas bases bíblicas, deve ser removido do rol de membros; e a pessoa com quem se casar, se for membro da igreja, também deverá ser removida (ver p. 64-70).
7. O cônjuge que tenha quebrado o voto matrimonial e se tenha divorciado e sido removido do rol de membros e tenha se casado novamente, ou quem se tenha divorciado por outros motivos que não as bases apresentadas nos itens 1 e 2 e se tenha casado novamente e sido removido do rol de membros, deve ser considerado inelegível à qualidade de membro, exceto nos casos previstos a seguir:
8. O vínculo do casamento é não apenas sagrado, mas também possivelmente mais complexo quando, por exemplo, envolve filhos. Assim, em um pedido para readmissão à qualidade de membro, as opções disponíveis à pessoa arrependida podem ser severamente limitadas. Antes que a decisão final seja tomada pela igreja, o pedido de readmissão deve ser submetido pela igreja, por meio do pastor ou líder distrital, à Comissão Diretiva da Associação para conselho e recomendação quanto aos passos que a pessoa ou as pessoas arrependidas podem dar para obter tal readmissão.
9. A readmissão ao rol de membros da igreja daqueles que tenham sido removidos pelas razões dadas nos parágrafos anteriores, se dá normalmente com base no rebatismo (ver p. 51, 69, 70).
10. Quando uma pessoa que tenha sido removida do rol de membros for readmitida, conforme estabelece o parágrafo 8, todo cuidado deve ser exercido para salvaguardar a unidade e harmonia da igreja, não se concedendo à pessoa responsabilidade como líder, especialmente em um ofício que requeira o rito da ordenação, a não ser com cuidadosa consideração junto à administração da Associação.
11. Nenhum pastor tem o direito de oficiar em uma cerimônia de novas núpcias de uma pessoa que, sob a estipulação dos parágrafos precedentes, não tenha o direito bíblico para o novo casamento.
Entrevista com o pastor Alacy Barbosa
Saiba mais sobre divórcio e novo casamento nesta conversa com o pastor Alacy Barbosa, diretor do Ministério da Família da Igreja Adventista para oito países sul-americanos.
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