Declaração da Igreja Adventista sobre transgêneros

A seguinte declaração sobre transgêneros foi votada no dia 11 de abril de 2017 pelo comitê executivo da Igreja Adventista do Sétimo Dia durante seu encontro anual da primavera, em Silver Spring (EUA). A preocupação do documento foi a de oferecer uma posição teológica e prover princípios bíblicos que ajudem a igreja a lidar com o assunto e, de forma cristã, com as pessoas envolvidas diretamente com o assunto.

Declaração sobre Transgêneros

A crescente familiaridade com as necessidades e desafios que homens e mulheres transgêneros enfrentam e o aumento das questões sobre transgêneros, com proeminência social no mundo todo, levantam perguntas importantes não apenas para os afetados pelo fenômeno transgênero, mas também para a Igreja Adventista do Sétimo Dia. Embora as lutas e os desafios daqueles que se identificam como transgêneros tenham alguns elementos em comum com as lutas de todos os seres humanos, reconhecemos a singularidade de sua situação e a limitação de nosso conhecimento em casos específicos. Contudo, cremos que a Escritura provê princípios para orientação e aconselhamento aos transgêneros e à Igreja, transcendendo as convenções e a cultura humanas.

O fenômeno transgênero

Na sociedade moderna, a identidade de gênero denota tipicamente “o papel público (e geralmente reconhecido legalmente) vivido como menino ou menina, homem ou mulher”, enquanto o termo sexo se refere “aos indicadores biológicos de macho e fêmea”[1]. Geralmente, a identificação de gênero se alinha com o sexo biológico da pessoa no nascimento. Porém, pode ocorrer um desalinhamento nos níveis físico e/ou mental-emocional.

No nível físico, a ambiguidade na genitália pode resultar de anormalidades anatômicas e fisiológicas, de modo que não é possível estabelecer claramente se a criança é do sexo masculino ou feminino. Essa ambiguidade da diferenciação sexual anatômica é muitas vezes chamada de hermafroditismo ou intersexualidade.[2]

No nível mental-emocional, o desalinhamento ocorre com transgêneros cuja anatomia sexual é claramente masculina ou feminina mas que se identificam com o gênero oposto de seu sexo biológico. Eles podem se descrever como estando presos em um corpo errado. O transgenerismo, no passado clinicamente diagnosticado como “desordem de identidade de gênero” e agora definido como “disforia de gênero”, pode ser entendido como um termo geral para descrever a variedade de formas pelas quais os indivíduos interpretam e expressam sua identidade de gênero, diferentemente daqueles que determinam o gênero com base no sexo biológico.[3] “A disforia de gênero é manifesta de várias formas, incluindo o forte desejo de ser tratado como outro gênero, ou ser libertado de suas características sexuais, ou uma forte convicção de possuir sentimentos e reações típicos do outro gênero.”[4]

Devido a tendências contemporâneas de rejeitar o binário bíblico de gênero (homem e mulher) e substituí-lo por um crescente espectro de tipos de gênero, certas escolhas desencadeadas pela situação transgênera passaram a ser consideradas como normais e aceitas na cultura contemporânea. Porém, o desejo de mudar ou de viver como uma pessoa de outro gênero resulta em escolhas de estilo de vida biblicamente impróprias. A disforia de gênero pode, por exemplo, resultar no uso de roupas do sexo oposto,[5] cirurgia de redefinição de sexo e o desejo de ter um relacionamento conjugal com uma pessoa do mesmo sexo biológico. Por outro lado, o transgênero pode sofrer calado, vivendo no celibato ou se casando com um cônjuge do sexo oposto.

Princípios bíblicos relativos à sexualidade e o fenômeno transgênero

Visto que o fenômeno transgênero deve ser avaliado pela Escritura, os seguintes princípios e ensinos bíblicos podem ajudar a comunidade de fé a se relacionar com pessoas afetadas pela disforia de gênero num modo bíblico e semelhante a Cristo.

1. Deus criou o ser humano como duas pessoas que são respectivamente identificadas como homem e mulher em termos de gênero. A Bíblia associa inseparavelmente o gênero ao sexo biológico (Gênesis 1:27; 2:22–24) e não faz distinção entre os dois. A Palavra de Deus afirma a complementaridade, bem como as claras distinções entre homem e mulher na criação. O relato da criação de Gênesis é fundamental para todas as questões da sexualidade humana.

2. A partir da perspectiva bíblica, o ser humano é uma unidade psicossomática. Por exemplo, a Escritura repetidamente chama o ser humano como um todo de alma (Gênesis 2:7; Jr 13:17; 52:28-30; Ezequiel 18:4; At 2:41; 1Co 15:45); um corpo (Efésios 5:28; Romanos 12:1–2; Apocalipse 18:13); carne (1 Pedro 1:24); e espírito (2 Timóteo 4:22; 1 João 4:1–3). Portanto, a Bíblia não endossa o dualismo no sentido de uma separação entre o corpo e a percepção da sexualidade. Além disso, a Bíblia não ensina que existe uma parte imortal nos seres humanos, porque somente Deus possui a imortalidade (1 Timóteo 6:14-16) e Ele a concederá àqueles que crerem nEle, por ocasião da primeira ressurreição (1 Coríntios 15:51-54). Portanto, o ser humano também deve ser uma entidade sexual indivisível, e a identidade sexual não pode ser independente do corpo da pessoa. De acordo com a Escritura, nossa identidade de gênero, como designada por Deus, é determinada por nosso sexo biológico no nascimento (Gênesis 1:27; 5:1–2; Salmos 139:13–14; Marcos 10:6).

3. A Escritura reconhece, porém, que, devido à Queda (Gênesis 3:6-19), o todo do ser humano, ou seja, nossas faculdades mental, física e espiritual, foi afetado pelo pecado (Jeremias 17:9; Romanos 3:9; 7:14–23; 8:20–23; Gálatas 5:17) e necessita ser renovado por Deus (Romanos 12:2). Nossas emoções, sentimentos e percepções não são indicadores plenamente confiáveis dos propósitos, ideais e verdade de Deus (Provérbios 14:12; 16:25). Precisamos da orientação de Deus por meio da Escritura para determinar o que é de nosso melhor interesse e para viver de acordo com Sua vontade (2 Timóteo 3:16).

4. O fato de alguns indivíduos alegarem uma identidade de gênero incompatível com seu sexo biológico revela uma grave dicotomia. Essa debilidade ou angústia, sentida ou não, é uma expressão dos efeitos danosos do pecado sobre os seres humanos e pode ter diversas causas. Embora a disforia de gênero possa não ser considerada intrinsecamente um ato pecaminoso, pode resultar em escolhas pecaminosas. Esse é outro indício de que, no nível pessoal, os seres humanos estão envolvidos no grande conflito.

5. Desde que os homens e mulheres transgêneros estejam comprometidos em ordenar sua vida de acordo com os ensinos bíblicos sobre a sexualidade e o casamento, eles podem ser membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A Bíblia identifica clara e consistentemente qualquer atividade sexual fora do casamento heterossexual como pecado (Mateus 5:28, 31–32; 1 Timóteo 1:8–11; Hebreus 13:4). Estilos alternativos de vida sexual são distorções pecaminosas da boa dádiva da sexualidade dada por Deus (Romanos 1:21–28; 1 Coríntios 6:9–10).

6. Visto que a Bíblia considera os seres humanos como entidades integrais e não faz distinção entre sexo biológico e identidade de gênero, a Igreja veementemente adverte os homens e mulheres transgêneros contra a cirurgia de mudança de sexo e contra o casamento, se tiverem passado por esse procedimento. Do ponto de vista holístico bíblico da natureza humana, uma completa transição de um gênero para outro e a obtenção de uma identidade sexual integrada não podem ser esperadas no caso da cirurgia de transgenitalização.

7. A Bíblia ordena os seguidores de Cristo a amarem uns aos outros. Criados à imagem de Deus, todos devem ser tratados com dignidade e respeito. Isso inclui os homens e mulheres transgêneros. Atos de ridicularização, abuso ou bullying contra os transgêneros são incompatíveis com o mandamento bíblico “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Marcos 12:31).

8. Como a comunidade de Jesus Cristo, a Igreja deve ser um refúgio e um lugar de esperança, de atenção e de compreensão a todos que estão confusos, aos sofredores, aos que passam por lutas e solidão, pois a Bíblia diz: “Não esmagará a cana quebrada, nem apagará a torcida que fumega, […]” (Mateus 12:20). Todas as pessoas são convidadas a frequentar a Igreja Adventista do Sétimo Dia e a desfrutar da comunhão de seus crentes. Aqueles que são membros podem participar plenamente da vida da igreja, desde que abracem a mensagem, a missão e os valores da Igreja.

9. A Bíblia proclama as boas-novas de que os pecados sexuais cometidos por heterossexuais, e por homens e mulheres envolvidos em homossexualidade, transgenerismo ou outros, podem ser perdoados, e a vida pode ser transformada pela fé em Jesus Cristo (1 Coríntios 6:9-11).

10. Aqueles que experimentam desajuste entre seu sexo biológico e sua identidade de gênero são incentivados a seguir os princípios bíblicos ao lidar com sua angústia. Eles são convidados a refletir sobre o plano original de Deus de pureza e fidelidade sexual. Pertencendo a Deus, todos são chamados a honrá-Lo com seu corpo e suas escolhas de estilo de vida (1 Coríntios 6:19). Com todos os crentes, os homens e mulheres transgêneros são incentivados a esperar em Deus, e é-lhes oferecida a plenitude da compaixão divina, da paz e da graça, em antecipação da breve volta de Cristo, quando todos os verdadeiros seguidores de Cristo serão plenamente restaurados ao ideal de Deus. 

[1] Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 5a. ed. (DSM-5TM), editado pela Associação Americana de Psiquiatria (Washington, DC: American Psychiatric Publishing, 2013), 451.

[2] Indivíduos nascidos com genitália ambígua podem ou não se beneficiar de tratamento cirúrgico corretivo.

[3] Ver DSM-5TM, 451–459

[4] Esta sentença faz parte de um resumo sucinto de disforia de gênero provido para apresentar o DSM-5TM que foi publicado em 2013: https://www.psychiatry.org/File%20Library/Psychiatrists/Practice/DSM/APA_DSM-5-Gender-Dysphoria.pdf (acessado em 11 de abril de 2017).

[5] O uso de roupas do sexo oposto, também referido como comportamento travesti, é proibido em Deuteronômio 22:5.

[Com informações de Notícias Adventistas] 

[Ilustração: Glamour Garcia, a primeira trans a receber o Troféu Domingão - Melhores do Ano 2019, na categoria atriz revelação, na noite deste domingo (15) durante o "Domingão do Faustão" (Globo)]