Imagine... se os homens respeitassem as mulheres

Numa pesquisa do Instituto DataSenado sobre violência doméstica e familiar, realizada em 2017, 51% das entrevistadas disseram que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil. Entre os lugares em que elas são desrespeitadas estão a rua (54%), o lar (27%) e o trabalho (16%). Para 69% delas, o Brasil é um país muito machista. 

Tão preocupante quanto esses números é a estimativa de que somente 20% dos casos de violência contra a mulher são denunciados. De fato, o silêncio ainda precisa ser quebrado. Definir o crime de homicídio de mulheres por violência doméstica e familiar ou pela condição de ser mulher foi um passo importante para uma mudança social e de mentalidade. Será que podemos começar a imaginar juntos como seria uma sociedade em que os homens respeitassem as mulheres?

SEM CANTADAS E MEDO 

A pesquisa que dá suporte à campanha “chega de fiu fiu”, realizada com cerca de 8 mil participantes, mostrou que quase 100% das mulheres já foram “cantadas” e que 83% delas não gostam desse tipo de assédio. Os casos são tão recorrentes que 90% das entrevistadas já haviam trocado de roupa alguma vez por receio de assédio e 81% delas haviam deixado de fazer algo ou ir para algum lugar por esse motivo. Muitas temem sofrer agressão verbal e física, e até morrer. No Brasil Colonial já existiam essas investidas sexuais masculinas, que eram mais explícitas quanto mais escura fosse a pele ou mais baixa a classe social da mulher. Resistir significaria assumir o risco de ser espancada. O ponto é que a “cantada” é diferente de oferecer um elogio e conversar de modo interessante e respeitoso. O que caracteriza o assédio é uma investida sem consentimento, gerando assim constrangimento, intimidação e medo na vítima. 

INTEGRIDADE GARANTIDA 

Com o assédio e a violência em potencial, as mulheres sentem que estão em risco em vários aspectos. Em 2018, por exemplo, foram registrados 14.796 casos de violência doméstica em todo o Brasil, o que inclui agressão física (67%), psicológica (47%), moral (36%) e sexual (15%). Desses casos, 60% das vítimas não denunciaram o agressor porque dependiam financeiramente dele. A violência familiar, além de gênero, também tem cor: segundo o Atlas da Violência 2019, 66% das mulheres assassinadas em 2017 eram negras. E nos dez anos anteriores à pesquisa (2007-2017), o número de homicídios de mulheres negras havia crescido bem mais (29,9%) do que o índice de assassinato das demais mulheres (4,5%). Também em 2018 foram registrados no Brasil quase 16 mil casos de violência contra a mulher que resultaram em morte, e cerca de 33 mil ocorrências de estupros. Em 70% dos casos de violência e morte, os agressores eram conhecidos da vítima.

RECONHECIMENTO PROFISSIONAL 

Por muito tempo, as mulheres foram confinadas ao ambiente privado e doméstico. A esfera pública (a rua, as reuniões, a política e o trabalho) pertencia aos homens. Havia uma distinção muito clara entre as mulheres “puras” e as “públicas” no Brasil Colonial e no mesmo período na Europa. As puras eram protegidas pelos homens da família, e seu papel era obedecer e procriar. Por sua vez, as mulheres públicas eram as que precisavam trabalhar para sobreviver. Fora do espaço privado, elas sofriam toda sorte de abusos verbais e físicos. A tentativa era controlar as mulheres por meio da dependência econômica. 

Durante séculos, ideias como as de Aristóteles, que considerava as mulheres como seres irracionais e biologicamente inferiores, influenciaram o cristianismo medieval, que já tinha uma visão negativa delas por responsabilizar Eva pelo pecado original. Porém, isso tem mudado: se na década de 1950, por exemplo, 40% dos norte-americanos achavam os homens mais inteligentes e competentes profissionalmente do que as mulheres, hoje esse número caiu para 10%. No Brasil, até 1962, elas tinham que pedir autorização ao marido para trabalhar fora. Atualmente, 56% delas estão no mercado de trabalho e representam 57% dos que cursam ensino superior no país. Não há nada biológico ou genético que indique superioridade do homem em relação à mulher.

DIREITOS RESPEITADOS 

A luta das mulheres para ter os mesmos direitos dos homens é um longo processo histórico, com ganhos e retrocessos. A Revolução Francesa proclamou a igualdade natural e de direitos universais, mas esse “universal” excluiu as mulheres, que não eram consideradas cidadãs. Por esse motivo, no século 19 começou a luta pelo direito de voto feminino, conquista que viria apenas no século 20. Depois, foram levantadas as bandeiras de direito ao trabalho, à igualdade salarial e do combate à violência de gênero. 

No Brasil, o progresso inclui conquistas legislativas mais recentes, como a Lei Maria da Penha (2006) e do Feminicídio (2015), além do estabelecimento de delegacias da mulher e de protocolos médicos de atendimento às vítimas de violência física e sexual. No entanto, há muito ainda para ser feito para mudar mentalidades e comportamentos. As mulheres conhecem pouco a respeito da legislação que as protege; muitas denunciam apenas depois de terem sofrido várias agressões. Além disso, a cada 20 inquéritos policiais abertos no Brasil, são concedidas 13 medidas protetivas e ocorre apenas uma condenação penal do agressor; e ainda há descrédito em relação ao testemunho da mulher agredida e a culpabilização da vítima. 

As mulheres são 52% da população mundial. Portanto, numericamente não são minoria, mas ainda assim sofrem com a falta de respeito aos seus direitos. Como mudar esse quadro? A Bíblia traz três conceitos revolucionários: ame o próximo como a você mesmo (Mateus 22:39), mude sua maneira de pensar (Romanos 12:2) e na família de Cristo todos são iguais (Gálatas 3:28). Mesmo vivendo numa sociedade que desvalorizava as mulheres, por meio de Seu convívio com elas, Cristo restaurou a dignidade feminina. Se esses princípios bíblicos transformadores forem colocados em prática, principalmente pelas igrejas, poderemos fazer muito mais pela proteção e expansão dos direitos humanos universais. 

JESSICA MANFRIM, mestre em História pela Universidade de São Paulo (USP), é revisora de livros (via Revista Quebrando o Silêncio)

Fontes: Atlas da Violência 2019 (ipea.gov.br); “Mulheres e Cantadas: Uma Relação de Medo”, artigo da Revista Fórum, de 12 de setembro de 2013 (bit.ly/2knpPOQ); “Chega de Fiu Fiu: Resultado da Pesquisa” (bit.ly/2C6Ng6a); Cartilha da Campanha “Chega de Fiu Fiu” em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (bit. ly/2lYoNZO); mapa on-line para denúncias de assédio (chegadefiufiu.com.br); Mapa da Violência de Gênero (mapadaviolenciadegenero.com.br); “Mulheres e Sexualidade no Brasil Colonial”, capítulo de Lana Lage da Gama Lima, no livro Mulheres na América e no Mundo Ibérico (Humanitas, 2011), de Eni de Mesquita Samara (org.), p. 143-189; “Mulher e Violência na América Latina e no Caribe”, capítulo de Maria Beatriz Nader, no livro Mulheres na América e no Mundo Ibérico, p. 241-285; Pesquisa “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, realizada pelo Instituto DataSenado e Observatório da Mulher Contra a Violência, em junho de 2017 (bit.ly/2CQU8VJ); Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais, relatório do Senado Federal e Observatório da Mulher Contra a Violência (2016-2018) (bit.ly/2ztc9FB); Mapa da Violência Contra a Mulher 2018, realizado pela Câmara dos Deputados e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (bit.ly/2LsToep); “A Poucos Passos da Igualdade”, artigo de Sabrina Brito na revista Veja, de 24 de julho de 2019; verbete “Feminismo”, no Dicionário de Conceitos Históricos (Contexto, 2009), de Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva; verbete “Feminismo” no Dicionário de Nomes, Termos e Conceitos Históricos (Lexicon, 2012), de Antônio Carlos do Amaral Azevedo.