BÍBLIA COMO MATERIAL DIDÁTICO NAS ESCOLAS?

Vereadores de diversas capitais brasileiras têm apresentado propostas para incluir a Bíblia como material de apoio nas escolas. As iniciativas, que incluem a criação de "intervalos bíblicos" e cultos, geram polêmica sobre a laicidade do Estado e a constitucionalidade dessas leis.

Em São Luís, por exemplo, há um projeto que visa criar "espaços para meditação religiosa". Em Belo Horizonte, a Câmara aprovou uma proposta que libera a Bíblia como material didático. A vereadora Flávia Borja (DC) defende que a Bíblia é o livro mais lido no mundo e afirma que a lei não fere a laicidade, pois a participação é voluntária.

Vereadores de seis capitais estão tentando aprovar projetos semelhantes. O vereador João Padilha (PL), de Florianópolis, argumenta que a proposta visa proteger professores que desejam usar a Bíblia nas aulas. Ele destaca que setenta por cento da população se declara cristã, o que, segundo ele, justifica a iniciativa.

Os defensores das propostas acreditam que elas podem promover a cultura de paz e reduzir o bullying nas escolas. O vereador Cézar Leite (PL), de Salvador, afirma que é um direito do cidadão professar sua fé. No entanto, especialistas consideram essas iniciativas inconstitucionais, citando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que assegura a laicidade nas escolas públicas.

Críticos apontam que não há evidências de que a inclusão da Bíblia nas escolas reduza a violência. João Marcelo Borges, consultor sênior de educação da União Europeia, ressalta que a proposta pode desviar o foco da educação de qualidade. Ele destaca que a leitura de textos religiosos não contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico.

Em anos anteriores, o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucionais leis semelhantes, como a de Mato Grosso do Sul, que tornava obrigatória a disponibilização da Bíblia nas escolas. O debate sobre a presença de conteúdos religiosos nas instituições de ensino continua a ser um tema controverso no Brasil.

Para o diretor de Liberdade Religiosa e Assuntos Públicos da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Hélio Carnassale, a opção pelo ensino religioso deve ser livre e “sem nenhuma participação ou interferência do Estado”. “[a decisão] deve ser impulsionada unicamente por foro íntimo, a fim de buscar a orientação religiosa para seus filhos, se assim livremente desejarem. E se o fizerem, que o façam segundo suas próprias convicções religiosas, por livre iniciativa, sem coerção ou indução de quem quer que seja”, afirmou.

Apesar de reconhecermos que a presença da Bíblia nas escolas públicas é vista como um potencial conflito com a liberdade religiosa dos alunos e com a neutralidade do Estado em relação às religiões, defendemos a importância da Bíblia como um livro sagrado e como uma fonte de sabedoria e direção para a vida. Também valorizamos o estudo da Bíblia como um meio de fortalecer a fé, cultivar valores cristãos e promover o desenvolvimento integral dos indivíduos.

O apóstolo Paulo, inspiradamente, deu sua posição sobre a Bíblia e a educação: “Toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda a boa obra” (2 Timóteo 3:16 e 17). Ellen G. White igualmente realça o benefício intelectual do estudo da Bíblia, e recomenda que, para se alcançar tal intento, o livro seja objeto de estudo por parte das pessoas a fim de compreendê-lo e adotá-lo como regra de vida. Ela afirma que “a Bíblia é a única regra de fé e doutrina. E não há nada mais apropriado para vigorizar a mente e fortalecer o intelecto do que o estudo da Palavra de Deus. Não há outro livro que seja tão poderoso para elevar os pensamentos e dar vigor às faculdades como as vastas e enobrecedoras verdades da Bíblia. Se a Palavra de Deus fosse estudada como deveria ser, as pessoas teriam uma mente mais esclarecida, um caráter mais nobre e firmeza de propósito, coisas raramente vistas nos dias de hoje.” (Fundamentos da Educação Cristã, p. 126).