Telexfree - Os cristãos e as pirâmides de lucro fácil

Telexfree

A pirâmide financeira que prometia transformar qualquer um em milionário também fez vítimas em Boston, nos Estados Unidos. Estamos falando da Telexfree que, apesar de proibida aqui no Brasil, continua funcionando.

"Estou aqui para te apresentar a melhor oportunidade de renda extra da sua vida", promete o brasileiro Carlos Costa em um vídeo na internet.

A promessa de dinheiro fácil não passava de um golpe bilionário que fez milhares de vítimas no mundo inteiro, segundo as autoridades americanas.

A Telexfree oferecia ligações de longa distância mais baratas pela internet e prometia ganhos de mais de 200% ao ano para quem publicasse anúncios e trouxesse novos clientes. Mas as investigações, que começaram em 2013, apontaram que menos de 1 % do que a empresa recebia vinha dos produtos de telefonia. Investimentos dos participantes eram 99%. A empresa é um esquema de pirâmide disfarçada.

"Esquemas de pirâmide são ilegais e fraudulentos", disse o secretário, que apresentou a primeira acusação, William Galvin. (veja aqui a reportagem do Fantástico)

As pirâmides e os cristãos

Ultimamente, tem-se visto em várias igrejas pessoas que convidam outras a aderir a esquemas de alta e rápida lucratividade, planos que têm o potencial de virar verdadeiras “febres” por algum tempo. Apesar de a propaganda denominá-los de empresas de “marketing multinível” e de envolverem pequenas atividades que disfarçam sua real natureza, negócios como esses configuram verdadeiros esquemas ponzi ou pirâmides financeiras.

Em pirâmides financeiras, o investimento de adesão dos novos associados, geralmente alto, gera renda para seus recrutadores, bem como para os que estão acima na pirâmide, até certo nível. E, o principal, para também obter lucro, o associado precisa, ele também, recrutar outras pessoas. Nesses esquemas, os associados precisam periodicamente fazer novos investimentos.

A Economia e a História já provaram que pirâmides financeiras tendem a saturar, colapsar e, por fim, quebrar, provocando graves prejuízos aos participantes, especialmente aos que entraram por último e estão na base da pirâmide. 

A legislação brasileira considera ilegais atividades desse gênero. Conforme preceitua a Lei 1521/51, que dispõe os crimes contra a economia popular: “Art. 2º. São crimes desta natureza: IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes).”

Cristãos deveriam se preocupar com essa prática notadamente exploratória e gananciosa, impedindo que ela seja disseminada nos templos, inclusive sob a alegação de ser “uma bênção de Deus para os participantes”.

É preocupante também a forma como os participantes buscam recrutar novos membros para seu esquema, com muito mais interesse e afinco do que tentam atrair ovelhas para o caminho de Deus. De igual modo, também causa incômodo ver o quanto as pessoas estão agindo inconsequentemente em busca de dinheiro, aplicando recursos (muitos até fazendo empréstimos) em negócios obscuros e ilícitos, mas que proporcionam alto lucro em pouquíssimo tempo.

Evidentemente que para que as “pirâmides” possam ser caracterizadas como crimes contra a economia popular, toda a questão girará em torno da existência ou não de dolo por parte daqueles que promovem essas atividades, isto é, se existe ou não vontade consciente de ludibriar, fraudar e/ou ganhar dinheiro fácil às custas da coletividade (algo que dificilmente se pode saber, de início). Como geralmente esses tipos de “correntes” ou “pirâmides” funcionam à margem da lei, tornam-se instrumento fácil de sonegação de impostos e demais práticas irregulares, dentre as quais o próprio financiamento do tráfico de drogas, já que são atividades que por sua própria natureza informal não sofrem a fiscalização do poder público. Justamente a falta de fiscalização é que torna essas atividades extremamente perigosas.

A propósito, segue abaixo ementa de uma decisão do Tribunal de Justiça de SP, que analisando um caso concreto, concluiu pela ilegalidade da situação: 

“Ementa: ...conhecida por corrente ou pirâmide fraudulenta (obrigar o contratante a arregimentar novos subscritores para receber bonificações compensatórias do valor pago para ingresso na cadeia que favorece exclusivamente quem vende a ilusão do lucro fácil) – Prática condenada (art. 2º, IX, da Lei 1521/51) e [...] Ementa: Negócio realizado com a falsa aparência de marketing multinível e que encerra verdadeira ilicitude conhecida por corrente ou pirâmide fraudulenta (obrigar o contratante a arregimentar novos subscritores para receber bonificações compensatórias do valor pago para ingresso na cadeia que favorece exclusivamente quem vende a ilusão do lucro fácil) – Prática condenada (art. 2º, IX, da Lei 1521/51) e que não sobrevive com a cumplicidade da internet, por falta de boa-fé objetiva quanto ao dever post factum finitum – Provimento, em parte, rescindindo o contrato (art. 166, II, do CC), obrigando a devolução da quantia paga atualizada, excluído o dano moral (9088484-23.2009.8.26.0000. Apelação / Perdas e Danos. Data do julgamento: 07/10/2010; TJSP).”

Além do crime contra a economia popular, esse tipo de “esquema” pode também, dependendo do caso, configurar estelionato, tipificado no art. 171 do CP:

“Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.”

E é bom lembrar que sonegação de impostos também é crime.

Um dos e-mails que recebi me convidando para uma dessas “correntes” chegou ao extremo de citar o Salmo 112:3: “Prosperidade e riquezas haverá na sua casa, e a sua justiça permanece para sempre.” Sim, prosperidade e riquezas (que nem sempre têm que ver apenas com dinheiro) haverá na casa do justo (se Deus assim o quiser). Mas e o que dizer da justiça, também mencionada no verso? Será que esquemas obscuros de lucro fácil passam no crivo da justiça?

À luz da Bíblia e do Espírito de Profecia, não há dúvidas de que tudo que represente aparência do mal deve ser evitado pelo cristão. Devemos, por precaução, ficar longe desse tipo de “investimento”. Dinheiro nunca é ganho de maneira fácil, senão com o “suor do rosto”. Toda e qualquer atividade que desvie o foco do cristão dos “tesouros do Céu” e o faça focalizar apenas o ganho fácil, torna-se perigosa e deve ser vista com cautela.

Nota: Aparentemente, nem todas as empresas que se valem do "marketingmultinível" podem ser enquadradas no que se expõe acima. Saiba mais aqui. (Criacionismo)