MEGAPHONE: Liberdade Religiosa

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sexta-feira, 2 de julho de 2021

CONSTRUINDO O DIÁLOGO

PONTOS EM COMUM

Os adventistas do sétimo dia ocupam uma posição privilegiada quanto ao relacionamento com pessoas de outras denominações cristãs e religiões. Existem intersecções de valores que podem funcionar como ponto de partida para diálogos e parcerias com o intuito de melhorar as condições de vida de toda a família humana.

Por exemplo, os adventistas adotaram a abstinência de bebidas alcoólicas, um ponto em comum com os muçulmanos. Muitos adventistas também se abstêm de comer carne, ponto em comum com o hinduísmo e o budismo. A maioria dos adventistas evita as bebidas cafeinadas, ponto em comum com os mórmons. Mesmo os adventistas que comem carne se abstêm das que são consideradas imundas (Lv 11; Dt 14), ponto em comum com os judeus.

Em nível mais profundo, embora as nuances de conteúdo devam ser levadas em consideração, a crença na criação e na segunda vinda de Jesus à Terra, sugerida no nome “adventista do sétimo dia”, é compartilhada por religiões que enfatizam a intervenção escatológica divina para restaurar a justiça e a paz no mundo. Portanto, o adventismo é uma ponte oportuna para a maioria das religiões, e sua mensagem pode ecoar positivamente em vários contextos e culturas.

Há premissas filosóficas que influenciam o compromisso dos adventistas de construir pontes com pessoas de outras denominações, ou com ateus e agnósticos. Todas convergem na convicção de que Jesus Cristo é o “Desejado de todas as nações” (Ag 2:7-9, ARC), isto é, Ele é o Deus que as pessoas desejam profundamente conhecer, ainda que não estejam conscientes disso. Portanto, nosso diálogo é motivado pelo sincero desejo de testemunhar de Cristo, conforme O compreendemos a partir das Escrituras.

Entendemos também que, para dialogar, é preciso compreender o outro e ser compreendido por ele. Por isso, os adventistas procuram genuinamente conhecer melhor as crenças, as concepções de mundo e os valores de pessoas de outras religiões ou convicções, em seus próprios termos, de acordo com sua própria visão de mundo.

Existem várias declarações oficiais facilmente acessíveis que fornecem diretrizes a respeito de como os adventistas devem se relacionar com outras organizações religiosas. O livro Declarações da Igreja (CPB, 2012), traz alguns posicionamentos sobre o tema nas páginas 19-26, 133-138, 141-153.

Essas orientações giram em torno de uma abordagem positiva para com outras religiões e a necessidade de se garantir a liberdade de crença e autonomia para que todos possam testemunhar em favor de suas convicções. Adota-se a mesma abordagem quando se trata de pessoas que não professam nenhuma religião, adeptas de filosofias puramente seculares.

EVITANDO CONFLITOS

Para evitar equívocos ou conflitos em nossos relacionamentos com outras igrejas cristãs e organizações religiosas, vejamos algumas diretrizes que foram estabelecidas por Ellen G. White:

1. Agir com cautela

Sejam cautelosos em seus trabalhos, irmãos, não ataquem com demasiado vigor os preconceitos das pessoas. Não se deve sair do caminho para investir contra outras denominações, pois isso só cria um espírito combativo e fecha ouvidos e corações à entrada da verdade. Temos uma obra a fazer, a qual não é derrubar, mas construir. – Evangelismo, p. 574

2. Evitar barreiras

Não devemos, ao entrar em um lugar, criar barreiras desnecessárias entre nós e outras denominações, especialmente os católicos, de maneira que eles pensem que somos declarados inimigos seus. Não devemos despertar desnecessariamente preconceito na mente deles, fazendo ataques contra eles. – Evangelismo, p. 573

3. Enfatizar pontos em comum

Ao trabalharem em campo novo, não pensem ser dever de vocês declarar imediatamente ao povo: “Somos adventistas do sétimo dia; cremos que o dia de repouso é o sábado; acreditamos que a alma não é imortal”. Isso levantaria enorme barreira entre vocês e aqueles a quem desejam alcançar. Quando houver oportunidade, falem sobre pontos de doutrina sobre as quais vocês estão em harmonia com eles. Enfatizem a necessidade da espiritualidade prática. Deixem claro que vocês são cristãos, que desejam a paz e que amam essas pessoas. Que elas vejam que vocês são conscientes. Assim vocês ganharão a confiança; e depois haverá tempo suficiente para as doutrinas. – Obreiros Evangélicos, p. 119-120

4. Não afugentar as pessoas

Temos a solene responsabilidade de apresentar a verdade aos incrédulos da maneira mais convincente. Que cuidado devemos ter em não apresentá-la de maneira que possa afugentar homens e mulheres! Os mestres religiosos ocupam uma posição em que tanto podem realizar grande bem como grande mal. Cumpre-nos apresentar a verdade pela maneira por que Cristo disse a Seus discípulos que o fizessem — em simplicidade e amor.– Evangelismo, p. 143

5. Não desafiar

É nosso trabalho retirar de todas as nossas apresentações qualquer coisa que tenha o sabor de retaliação ou desafio, aquilo que poderia causar ações contra igrejas ou indivíduos, pois esse não é o caminho nem o método de Cristo. — Testemunhos para a Igreja, v. 9, p. 244

6. Não publicar críticas e acusações

Todo artigo que escrevemos pode ser inteiramente verdadeiro, mas, se contiver uma gota de fel, será veneno para o […] leitor. Por causa dessa gota de veneno, alguém irá rejeitar todas as nossas boas e aceitáveis palavras. Não recebemos a tarefa de reprovar ou proferir ataques pessoais em nossos periódicos. Essa atitude é enganosa. Lembremo-nos de que através de nossa atitude espiritual demonstramos que estamos nos alimentando de Cristo, o Pão da vida. Por nossas palavras, nosso temperamento e nossas ações, testificamos àqueles com quem entramos em contato que o Espírito de Cristo habita em nós.– O Outro Poder: Conselhos aos Escritores e Editores, p. 44

7. Considerar os pastores de outras denominações

É necessário que seja sempre manifesto que somos reformadores, mas não fanáticos. Quando nossos obreiros entram em um novo campo, devem buscar se relacionar com os pastores das várias igrejas do lugar. Muito se tem perdido por negligenciar isso. Se nossos ministros se mostrarem amigáveis e sociáveis, […] isso terá excelente efeito, e podem dar a esses pastores e a suas congregações impressões favoráveis da verdade. – Evangelismo, p. 143

8. Falar em outras igrejas

Talvez vocês tenham a oportunidade de falar em outras igrejas. Aproveitando essas ocasiões, lembrem-se das palavras do Salvador: “Portanto sejam prudentes como as serpentes e simples como as pombas”. Não despertem a malignidade do inimigo com discursos denunciadores. Assim vocês fecharão as portas à verdade. […] Refreiem toda expressão áspera. Tanto na palavra como na ação, sejam prudentes para a salvação, representando Cristo a todos com quem entrarem em contato. – Evangelismo, p. 563

RELAÇÕES ENTRE IGREJAS

Apesar de não fazerem parte das organizações ecumênicas que exigem adesão, os adventistas desfrutam do status de convidados ou observadores nas reuniões. A cooperação com outras denominações cristãs está de acordo com a visão que a Igreja Adventista tem dos demais cristãos. Reconhecemos “todas as organizações que elevam Cristo perante os homens como parte do plano divino de evangelização do mundo, e [...] têm grande estima pelos homens e mulheres cristãos de outras denominações que estão empenhados em ganhar almas para Cristo” (Declarações da Igreja, p. 152, 153).

Ellen White escreveu também algumas vezes sobre a necessidade de cooperação entre as igrejas. A respeito do debate público de sua época em torno de questões da temperança, ela aconselhou que os adventistas se unissem às pessoas que defendiam a mesma causa que eles (Testemunhos Para a Igreja, v. 6, p. 110). Em outra citação, ela orientou os pastores adventistas a orar pelos líderes de outras denominações, pois sobre esses homens, como “mensageiros de Cristo”, pesava grande responsabilidade (p. 78).

terça-feira, 16 de março de 2021

Evangelismo e o discurso de ódio: uma convivência impossível

Evangelizar é partilhar as boas-novas de que “Deus amou ao mundo de tal maneira que deu o Seu Filho unigênito, para que todo o que nEle crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (João 3:16 - ARA). Essas boas-novas estão baseadas na mais fundamental revelação, o clímax da Bíblia: “Deus é amor” (1 João 4:8). Deus mostra benevolência para com toda a família humana. Ele foi encarnado em Jesus Cristo para nos livrar do mal. O evangelho é essas boas-novas: o gracioso oferecimento do perdão de Deus, da libertação do domínio do mal, da aceitação em Sua família e da participação na Sua natureza divina.

“Seu divino poder nos deu tudo de que necessitamos para a vida e para a piedade, por meio do pleno conhecimento dAquele que nos chamou para a Sua própria glória e virtude. Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” (2 Pedro 1:3, 4).

O evangelho é, portanto, as boas-novas do advento do reino de Deus, o parentesco e domínio real já manifesto em todos aqueles que acreditam e entregaram sua vida à Sua completa soberania.

Entre os componentes multifacetados e incontestáveis do evangelho estão as boas-novas fundamentais do sacrifício todo-suficiente de Cristo e o Seu ministério sumo sacerdotal para a finalização da reconciliação de Deus e a comunhão eterna em amor com aqueles que aceitam a salvação por Ele oferecida.

O evangelho é também as boas-novas que habitam nos fiéis por meio do Espírito Santo que os ensinará e consolará para sempre (João 14:16. 17, 26).

O evangelho deve ser partilhado da maneira como Deus revelou, do mesmo modo que Ele partilha Suas bênçãos conosco: em amor, em liberdade e sem coerção, como um dom gratuito e como fruto do Espírito Santo. Essas boas-novas devem ser comunicadas conforme Deus deseja, não com as armas do mal, como humilhar os outros, denegrir sua dignidade ou violar sua liberdade. Para partilhar o evangelho não se deve usar o discurso do ódio.

O mundo, em sua maior parte, chegou a um consenso a respeito do mal que resulta do discurso do ódio.[1] A comunidade internacional concluiu, por meio de tratados, convênios, convenções e declarações, que as formas de se relacionar com os outros, que depreciam a sua dignidade, são inaceitáveis. Em nossos dias e em nossa época, acusar os outros de serem apóstatas – hereges – porque eles creem de maneira diferente, é considerado uma forma de maldade.

Esse tipo de atitudes são reminiscências do tempo das acusações generalizadas, das perseguições, inquisições, cruzadas, conquistas e guerras religiosas da era medieval.

Em nosso mundo contemporâneo, a prática de depreciar a religião ou as crenças de outros tem servido de pretexto para que alguns países adotem as chamadas leis antiblasfêmia, que solapam a liberdade religiosa e torna difícil até mesmo a prática pública da própria fé. A liberdade religiosa é garantida pelas leis internacionais, conforme citado na DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos). No entanto, as leis antiblasfêmia têm sido e estão atualmente sendo usadas para perseguir as religiões minoritárias. A crítica feita por pessoas de outras crenças gera um ambiente tóxico em que o testemunho cortês e inteligente sobre a própria crença é substituído por atitudes antagonistas e hostis para com os seres humanos criados à imagem de Deus.

O evangelismo é incompatível com o ódio em qualquer de suas formas – com exceção do ódio para com o mal, que deveria sempre ser denunciado. O ódio nunca deveria ser dirigido aos seres humanos. Jonas teve que aprender essa lição. Deus tratou rigorosamente os maus pensamentos que esse profeta abrigava. No livro de Jonas, a mesma palavra (“mal”) é usada para descrever os atos dos habitantes da cidade de Nínive e o ódio que Jonas tinha contra aquelas pessoas.

O discurso de ódio faz parte do modus operandi dos terroristas, mas isso, com certeza, não deveria ser verdade em relação aos cristãos genuínos. Os ateus, os agnósticos – na verdade, qualquer um que acredita de forma diferente – deveriam se relacionar de forma respeitosa, reconhecendo a dignidade da diferença e reprimindo qualquer forma de abuso verbal ou violência física.

O evangelismo não pode ser usado para denegrir os outros, violar sua dignidade e ofender sua consciência ou escolha para acreditar ou não. O evangelho pregado por Jesus nunca teve o propósito de ser um discurso de ódio ou de incitação a qualquer forma de violência; ao contrário, é um convite para a vida.

As boas-novas eternas pronunciadas naquelas que são chamadas de “As Três Mensagens Angélicas”, citadas em Apocalipse 14, iniciam com um convite para a vida; é isso o que significa “Temei a Deus” (verso 7 – ARA).

Repetidamente nas Escrituras, a expressão idiomática “temei ao Senhor” está associada à amizade com Deus, ao ódio e à rejeição do mal e à decisão de escolher e abraçar a vida, não a morte. Alguns exemplos serão suficientes:

“O Senhor confia os Seus segredos aos que O temem, e os leva a conhecer a Sua aliança” (Sl. 25:14).

“Não seja sábio aos seus próprios olhos; tema o Senhor e evite o mal. Isso lhe dará saúde ao corpo e vigor aos ossos” (Provérbios 3:7, 8).

“Temer o Senhor é odiar o mal” (Provérbios 8:13).

“O temor do Senhor prolonga a vida” (Provérbios 10:27)

“O temor do Senhor é fonte de vida, e afasta das armadilhas da morte” (Provérbios 14:27).

“O temor do Senhor conduz à vida” (Provérbios 19:23).

As boas-novas também estão relacionadas ao juízo. É necessário um tempo de juízo para a restauração da justiça. Em Apocalipse 6, os mártires clamam a Deus pelo juízo. Apocalipse 14 anuncia as boas-novas do juízo em favor dos santos, e não para os santos derrotarem ou humilharem seus inimigos.

Nas Escrituras, os santos bendisseram até mesmo os seus inimigos. Jesus orou por aqueles que O estavam crucificando, que O rejeitaram ou O abandonaram. Estêvão orou por aqueles que o estavam apedrejando. Daniel orou e salvou a vida de seus inimigos na Babilônia, até mesmo dos magos pagãos. O povo de Deus hoje também está envolvido na obra de salvar vidas proclamando a mensagem de saúde e temperança, construindo hospitais, clínicas e centros de vida saudável, todos dedicados a salvar e melhorar a qualidade de vida de nossos semelhantes, sem discriminação contra qualquer um.

Aqueles que estão convencidos de que têm a missão de partilhar o evangelho devem fazê-lo sem denegrir, discriminar ou criminalizar outros com base em suas crenças, por serem diferentes.

O mercado das ideias hoje é caracterizado pela liberdade, mas também pela demanda por responsabilidade: a necessidade de respeitar os outros. Essa disposição é o verdadeiro antídoto contra o racismo, nacionalismo, tribalismo, etno-centrismo ou qualquer outra forma de supremacia.

EVANGELISMO: NÃO HÁ LUGAR PARA O ÓDIO

O discurso de ódio deve ser entendido por aquilo que ele é: o mal. Evangelistas e pregadores colocam em descrédito a sua mensagem quando empregam a violência, o discurso de ódio, insultos e maldades semelhantes. Essas práticas, e muitas fazem parte da era medieval, envolvem coerção, medo, intimidação e ameaças como meio de subjugar as massas incultas e não têm parte alguma na proclamação do evangelho de Cristo. Os secularistas apontam para essas práticas maldosas com o objetivo de colocar a religião em descrédito. Eles não deveriam receber munição para restringir o poder do evangelho.

Nosso mundo necessita das verdadeiras boas-novas. É possível apresentar todos os fatos do evangelho dado por Deus, de todo o plano da salvação, claramente pronunciado e não diluído, sem recorrer aos atos das trevas. A beleza e a profundidade do evangelho merecem ser partilhadas sem adulteração e sem mistura de amargura, ódio ou desprezo de outros. Vamos dar às boas-novas uma chance. O Espírito Santo transforma vidas quando o povo ouve a genuína palavra vinda de um Deus de amor. O evangelho, ou boas-novas, tem a ver com a derrota do mal e das formas pecaminosas de lidar com os seres humanos criados à imagem de Deus, que devem se tornar templos do Espírito Santo.

A Bíblia retrata o mal e as forças do mal por meio do uso de metáforas, como Babilônia. Por exemplo, quando o livro de Apocalipse proclama: “Caiu, caiu a grande Babilônia” (Apocalipse 14:8), o significado é claro: Babilônia representa os falsos sistemas religiosos opostos à verdade e à justiça oferecidas por Deus. Na perseguição dessa Causa, Babilônia não hesita em subjugar, oprimir, coagir ou enganar o povo de Deus. A mensagem de Apocalipse 14:8, porém, sobre a queda de Babilônia, é uma garantia para o Seu povo de que ela está sob os juízos de Deus, e a sua queda é certa. Essa queda é parte fundamental das boas-novas. Ela prepara o povo de Deus para ir ao Lar.

Proclamar as boas-novas do evangelho é prerrogativa e privilégio do evangelismo. Para isso, existem meios de reafirmar sua própria identidade sem comprometimento e fazer reivindicações de sua própria identidade, mensagem e missão singulares sem prejudicar outras pessoas. É possível prestar contas da própria fé de maneira amorosa e respeitosa.

O apóstolo Paulo disse isso muito bem: “Sejam sábios no procedimento para com os de fora; aproveitem ao máximo todas as oportunidades. O seu falar seja sempre agradável e temperado com sal, para que saibam como responder a cada um” (Colossenses 4:5, 6).

EVANGELISMO: NÃO HÁ LUGAR PARA O NEGATIVISMO

O evangelismo é o ato de partilhar as boas-novas do evangelho, é um ato de amor e de interesse. O evangelismo é um amoroso convite para vir voluntariamente, sem qualquer coerção, e provar a doçura, bondade, perdão e alegria que são tão fundamentais no evangelho de Jesus. No evangelismo não há espaço para acusar outras religiões ou mesmo outras denominações cristãs de serem provedoras de falsidades. O evangelho não permite qualquer negativismo ou incitação ao ódio, discriminação ou criminalização de outros.

É vital para os cristãos, especialmente em nossa época, promover o evangelho não como tristeza e maldição, mas como as boas-novas que têm a capacidade de tornar a vida alegre e significativa – especialmente numa época em que nosso planeta enfrenta toda espécie de desafios espirituais, morais e físicos, incluindo as mudanças climáticas, tsunamis, terremotos, deslizamentos de terra, enchentes, guerras e limpeza étnica que a cada dia fazem parte dos noticiários e que interrompem e impactam milhões de vidas.

O evangelismo é uma proclamação – não somente de que Jesus nos salva do pecado, mas também que Ele está vindo para colocar um fim ao reinado do mal. Melhor ainda, o evangelismo anuncia que Cristo está vindo para abençoar aqueles que por Ele esperam. O evangelismo é as boas-novas de poder participar da antecipação dessa bênção futura, naquele dia em que Jesus dirá: “Venham, benditos de meu Pai! Recebam como herança o Reino que lhes foi preparado desde a criação do mundo” (Mateus 25:34). Quando nós nos envolvemos no evangelismo, convidamos as pessoas para o banquete das bênçãos. Os cristãos são certamente chamados a agir como os profetas na sociedade, mantendo e promovendo a justiça. No entanto, eles não podem fazer isso enquanto lançam mão de más práticas ao lidar com os semelhantes. Isso seria injustiça e pecado.

Civilidade, cortesia e todos os frutos do Espírito Santo são um dever na sociedade civil. Eles são parte intrínseca do testemunho cristão. Difamar os semelhantes ou desonrá-los de qualquer forma é contra o que está explicitado no mandamento bíblico para tratar a todos “com o devido respeito” (1 Pedro 2:17).

O cristão é chamado a seguir as ordens do Espírito Santo, expressas por meio de Pedro: “Quanto ao mais, tenham todos o mesmo modo de pensar, sejam compassivos, amem-se fraternalmente, sejam misericordiosos e humildes. Não retribuam mal com mal, nem insulto com insulto; ao contrário, bendigam; pois para isso vocês foram chamados, para receberem bênção por herança.

Pois, quem quiser amar a vida e ver dias felizes, guarde a sua língua do mal e os seus lábios da falsidade. Afaste-se do mal e faça o bem; busque a paz com perseverança.

Porque os olhos do Senhor estão sobre os justos e os seus ouvidos estão atentos à sua oração, mas o rosto do Senhor volta-se contra os que praticam o mal” (1 Pedro 3:8-12).

O verdadeiro conceito bíblico de evangelismo diz claramente que a esperança do cristão descansa inteiramente em Jesus e Sua vinda para estabelecer o Seu reino de paz, liberdade e justiça. Aos fiéis é prometida cada bênção espiritual em Cristo. Eles são predestinados no amor, escolhidos, adotados, abençoados no Amado, redimidos, perdoados, recebedores da herança, selados com o prometido Espírito Santo (cf. Efésios 1:1-14).

O evangelismo é um convite a essa qualidade de vida, com base na fé, na esperança e no amor. Desses, o maior é o amor (1 Coríntios 13:13). Amar o nosso próximo como a nós mesmos é o que Deus, que é amor, espera de todos aqueles que se unem a Ele em Seu amor. Isso, na realidade, é o verdadeiro evangelismo.

Ganoune Diop - PhD pela Universidade Andrews, Michigan, EUA, é o Diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa na sede mundial da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Silver Spring, Maryland, EUA, e secretário geral da Associação internacional de Liberdade Religiosa (IRLA). Ele também atua como secretário da Associação de Secretários das Comunidades Cristãs Mundiais. (via Diálogo Universitário)

NOTAS E REFERÊNCIAS

1. “O PIDCP [Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos] impõe aos Estados Participantes a obrigação de proibir o discurso de ódio [...] O Artigo 20 (2) estabelece o seguinte: ‘Qualquer defesa de ódio nacional, racial ou religioso que constitua incita- mento à discriminação, hostilidade ou violência deverá ser proi- bida por lei.’ Todos os três Tratados sobre os Direitos Humanos – a Convenção Europeia de Direitos Humanos (ECHR), a Convenção Americana de Direitos Humanos (ACHR) e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) [esses pela sigla em inglês] – garantem o direito à liberdade de expressão [...]; a ACHR prevê especificamente a proibição do discurso de ódio no Artigo 13 (5), conforme segue: ‘Qualquer propaganda de guerra e qualquer defesa de ódio nacional, racial ou religioso que con- stituam incitamentos à violência ilegal ou a qualquer outra ação ilegal semelhante contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas, por qualquer motivo, incluindo raça, cor, religião, idioma ou origem nacional devem ser consideradas infrações puníveis por lei.’” Citado por Toby Mendel, diretor executivo do Centro de Direito e Democracia, “Hate Speech Rules Under International Law” (2010 (3): http: //www.law-democracy.org / wp-content / uploads / 2010/07 / 10.02.hate-speech.Macedonia-book.pdf. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos têm disposições semelhantes às encontradas no PIDCP.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Afinal, o Brasil é um Estado laico ou não?

Jair Bolsonaro foi eleito em uma plataforma ostensivamente cristã, que prometeu inclusive proteger e avançar a causa da religião. Neste último sábado, ele foi ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, para prestigiar o The Send. O evento cristão aconteceu simultaneamente, em três estádios do Brasil. Em discurso, ele falou: "Estou aqui porque acredito no Brasil e nós estamos aqui porque acreditamos em Deus. O Brasil mudou, palavras antes proibidas começaram a se tornar comum: Deus, família e pátria. Vocês foram o ponto de inflexão decidindo mudar o destino do Brasil. Devo a Deus a minha vida e a vocês a missão de dar um norte no país. O estado pode ser laico, mas Jair Bolsonaro é cristão". Há três anos, ainda candidato à presidência, ele atacou o conceito de Estado laico dizendo: “Deus acima de tudo. Não tem essa historinha de Estado laico não. O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude. As minorias têm que se curvar para as maiorias”. Mas afinal, o Brasil é um Estado laico ou não?

Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais. O Estado laico trata todos os seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião.

O Estado também deve garantir e proteger a liberdade religiosa de cada cidadão, evitando que grupos religiosos exerçam interferência em questões políticas. Por outro lado, isso não significa dizer que o Estado é ateu, ou agnóstico. A descrença religiosa é tratada da mesma forma que os diversos tipos de crença.

Mesmo com maioria católica, com uma estimativa de 127 milhões de fiéis, o Brasil é oficialmente um Estado laico, ou seja, adota uma posição neutra no campo religioso, busca a imparcialidade nesses assuntos e não apoiando, nem discrimina nenhuma religião.

Apesar de citar Deus no preâmbulo, a Constituição Federal afirma no artigo 19, inciso I:

“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”

Esse trecho de nossa Constituição determina, portanto, que o Estado brasileiro não pode se manifestar religiosamente. Também vale notar que o artigo 5º, inciso VI também diz:

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

Dessa forma, a liberdade religiosa na vida privada está completamente mantida, desde que devidamente separada do Estado. O Brasil tornou-se um Estado laico com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa.

Josias Bittencourt, professor do curso de Direito do Unasp, campus Engenheiro Coelho (SP), explica como deve ser a relação entre Religião e Estado: "Muita gente comete o grande erro de interpretar os conceitos de Estado Laico e Liberdade Religiosa como sinônimos. Eles são conceitos interligados. O Estado Laico – que integra o conceito de Estado Democrático de Direito – tem como objetivo “separar” e “afastar” as mútuas interferências entre Religião e Estado. Por sua vez, a liberdade religiosa é o direito que todo cidadão possui de expressar e praticar a sua crença. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o poder público está proibido de instituir (organizar) cultos, embaraçar (dificultar) a organização religiosa, e subvencionar (doar dinheiro, bens) às igrejas, mesquitas, sinagogas, etc. Acredito que o Estado Laico não é absolutamente neutro; defender a sua total imparcialidade é uma utopia, uma vez que se trata de uma entidade gerenciada por pessoas, que carregam consigo crenças políticas e religiosas. O Direito justo é o instrumento adequado para amenizar divergências e intolerâncias e gerenciar a relação entre Religião e Estado."

Ainda, segundo Bittencourt, "precisamos discutir formas mais adequadas para efetivar os conceitos de Estado Laico e Liberdade Religiosa. Há a necessidade de inibir as ações dos fundamentalistas e intolerantes político-religiosos e interpretar adequadamente as normas para aplicá-las na comunidade globalizada. Creio que no atual mundo globalizado alguns assuntos ganharão mais relevância e debates, como: (1) direito à vida; (2) verdade religiosa; (3) criacionismo e evolucionismo; (4) ensino religioso nas escolas; (5) casamento; (6) homossexualidade; (7) símbolos religiosos no espaço público; (8) dias santificados; (9) imunidade de impostos; e (10) indenização por danos morais. São temas conexos que, obviamente, não podem ser ignorados nem ficar alheios aos debates acadêmicos e sociais."

Como você pode perceber, a laicidade é um tema que gera muitas controvérsias, pois implica a manutenção de um equilíbrio tênue entre liberdade de crença e imparcialidade do Estado em relação à religião. Esse equilíbrio é delicado, mas tem como benefício esperado um Estado que respeita a diversidade de crença existente dentro da população.

Os adventistas do sétimo dia apoiam enfaticamente a separação Igreja-Estado. A Igreja possui o Departamento de Relações Públicas e Liberdade Religiosa que incentiva, onde for possível, a necessidade de um Estado laico. Por isso, a igreja tem sido ativa por mais de 100 anos em defender a liberdade de religião das pessoas independente de sua fé.

No fim do século 19, em 21 de junho de 1889, nossos pioneiros fundaram a Associação de Liberdade Religiosa Nacional. Eles assinaram uma Declaração de Princípios, que incluía a declaração: “Acreditamos que é o certo e que deve ser o privilégio de todo homem adorar de acordo com o que dita a sua própria consciência.” A igreja publicou, então, sua primeira declaração de liberdade religiosa e organizou o Departamento de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa. Desde então, esse tem sido um assunto importante para os adventistas. Está profundamente arraigado na compreensão adventista da Bíblia, na sua história e é parte da vida da igreja.

Em 1893, foi organizada e patrocinada pela Igreja Adventista do Sétimo Dia a Associação Internacional de Liberdade Religiosa (Irla). Seu propósito é universal e não sectário dedicado à causa da liberdade religiosa. A Irla tem representação permanente nas Nações Unidas e organiza conferências, congressos, festivais de liberdade religiosa, além de ter vasta literatura publicada. Fazem parte da direção da Irla, em seu Conselho Administrativo, diversos segmentos religiosos. É uma organização sem fins lucrativos e está ativa por meio de seus afiliados em mais de 200 países.

O Seventh-day Adventist Church State Council (Conselho de Estado da IASD) serve para proteger os grupos religiosos da legislação que possam afetar suas práticas religiosas. Os adventistas promovem em todo o mundo simpósios nesse assunto. Nos Estados Unidos publicam uma revista especializada em liberdade religiosa, chamada Liberty.

Assista também ao vídeo do prof. Leandro Quadros falando sobre esse assunto:

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Afinal, o Brasil é um Estado laico?

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que terá direito a indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que "um deles será terrivelmente evangélico". Bolsonaro se diz católico, apesar de ter se batizado anos atrás na Assembleia de Deus; sua esposa, Michelle Bolsonaro, é evangélica. "Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o Estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos", disse o presidente em culto evangélico na Câmara dos Deputados. As indicações de ministros do STF são uma atribuição do presidente. Os nomes, no entanto, precisam ser aprovados por uma sabatina no Senado.

Apesar de citar Deus no preâmbulo, a Constituição Federal afirma no artigo 19, inciso I:

Esse trecho de nossa Constituição determina, portanto, que o Estado brasileiro não pode se manifestar religiosamente. Também vale notar que o artigo 5º, inciso VI também diz:

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Qual a importância do Estado laico?

Apesar de citar Deus no preâmbulo, a Constituição Federal afirma no artigo 19, inciso I:

Esse trecho de nossa Constituição determina, portanto, que o Estado brasileiro não pode se manifestar religiosamente. Também vale notar que o artigo 5º, inciso VI também diz:

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Top 50 países - Lista Mundial da Perseguição Religiosa 2018

A Lista Mundial da Perseguição traz os 50 países com maior grau de perseguição para com aqueles que seguem a Cristo. Ela é atualizada anualmente desde a década de 1970 com base em pesquisas da Missão Portas Abertas, que consideram as leis no país, a postura das autoridades, da sociedade e da família em relação a cristãos, novos convertidos e igreja. Um questionário cobrindo esses aspectos determina a posição do país na lista.

A Lista Mundial da Perseguição é auditada independentemente. O órgão de auditoria é a única instituição com acadêmicos dedicados a estudar a liberdade religiosa dos cristãos - o Instituto Internacional de Liberdade Religiosa (IIRF).

Esta é a única pesquisa do tipo realizada anualmente em todo o mundo.

Maiores detalhes da pesquisa em Portas Abertas.

Assista também a este importante vídeo do prof. Leandro Quadros:

terça-feira, 2 de maio de 2017

Top 50 países - Lista Mundial da Perseguição Religiosa 2017

A Lista Mundial da Perseguição traz os 50 países com maior grau de perseguição para com aqueles que seguem a Cristo. Ela é atualizada anualmente há 25 anos com base em pesquisas da Missão Portas Abertas, que consideram as leis no país, a postura das autoridades, da sociedade e da família em relação a cristãos, novos convertidos e igreja. Um questionário cobrindo esses aspectos determina a posição do país na lista. Atualmente, cerca de 215 milhões de cristãos são perseguidos por causa de sua fé em Jesus nos 50 países da lista. Isso faz que os cristãos sejam o grupo religioso mais perseguido do mundo. Clique no país para ver o seu respectivo perfil.

[via Portas Abertas]